quarta-feira, 26 de maio de 2010

Lei do Gás precisa ser revista, diz consultor

A Lei do Gás precisa ser revista. Isso porque a regulamentação da lei, prevista para sair no mês que vem contempla mais o transporte de gás do que a comercialização. Para resolver este gargalo, somente mudar a lei. A análise é do diretor da JF Consultoria, John Forman.

“O problema é que vai ter de mudar a lei. Mais difícil, vai ter de ir à Constituição, que atribui a distribuição aos Estados. Então você cria o monopólio dos Estados nas distribuições, como cria competitividade? Este é o problema”, declarou, após palestra no Gas Summit – Latin America 2010, no Rio de Janeiro.

Durante palestra, o diretor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Celson Silva, também apontou problemas na Lei do Gás, como as dificuldades no que diz respeito ao acesso aos dutos.

“Sem acesso não vamos chegar perto de ninguém (distribuidor ou consumidor)”, declarou o executivo, durante palestra. A Lei do Gás foi sancionada em março do ano passado, mas ainda precisa da regulamentação para entrar em vigor. (Setorial News)
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