Representantes do setor elétrico entregam hoje ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, uma queixa formal contra a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo as empresas, o órgão indigenista extrapolou suas funções ao editar normas próprias sobre o licenciamento de obras que podem atrasar ainda mais a construção de hidrelétricas.
O pomo da discórdia é uma instrução normativa de janeiro que define a participação da Funai no licenciamento de atividades que causem impacto sobre terras indígenas ou em seu entorno.
Entre outras coisas, a norma determina que a Funai possa elaborar termos de referência (listas do que deve ser estudado) específicos para avaliar o impacto de obras sobre os índios, mesmo em terras ainda não demarcadas.
Segundo os empreendedores, a norma causará atrasos especialmente na Amazônia.
Eles argumentam que isso vai contra o pacote de aceleração do licenciamento baixado em outubro do ano passado pelo governo.
"Tudo o que o governo vem fazendo é trazer celeridade para o licenciamento. Três, quatro meses depois vem uma instrução normativa dando à Funai poderes que ela não poderia ter", disse à Folha Marcelo Moraes, coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico.
O coordenador de Gestão Ambiental da Funai, Aloizio Guapindaia, disse que a instrução é apenas uma norma interna que orienta o cumprimento da portaria de licenciamento. E que ela não causará atrasos.
Segundo as empresas, o órgão indigenista extrapolou suas funções ao editar normas próprias sobre o licenciamento de obras que podem atrasar ainda mais a construção de hidrelétricas.
O pomo da discórdia é uma instrução normativa de janeiro que define a participação da Funai no licenciamento de atividades que causem impacto sobre terras indígenas ou em seu entorno.
Entre outras coisas, a norma determina que a Funai possa elaborar termos de referência (listas do que deve ser estudado) específicos para avaliar o impacto de obras sobre os índios, mesmo em terras ainda não demarcadas.
Segundo os empreendedores, a norma causará atrasos especialmente na Amazônia.
Eles argumentam que isso vai contra o pacote de aceleração do licenciamento baixado em outubro do ano passado pelo governo.
"Tudo o que o governo vem fazendo é trazer celeridade para o licenciamento. Três, quatro meses depois vem uma instrução normativa dando à Funai poderes que ela não poderia ter", disse à Folha Marcelo Moraes, coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico.
O coordenador de Gestão Ambiental da Funai, Aloizio Guapindaia, disse que a instrução é apenas uma norma interna que orienta o cumprimento da portaria de licenciamento. E que ela não causará atrasos.
Aneel vai desonerar usinas que produzem energia solar no país
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar na próxima semana resolução para dar incentivo à energia solar. Entre as medidas, a desoneração para usinas fotovoltaicas (produzem eletricidade a partir do sol) e solares térmicas.
Dois tributos cobrados na conta, a Tust (Tarifa de Uso de Sistemas de Transmissão) e a Tusd (Tarifa de Uso de Sistemas de Distribuição) serão reduzidos em 80% para usinas que entrarem em operação até 2017. O desconto será reduzido para 50% a partir do décimo ano de operação.
A redução vale para usinas de até 30 megawatts. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (Abeer), os tributos hoje significam custo de R$ 30 por megawatt/hora.
A resolução da Aneel também obrigará distribuidoras de energia a abrir a rede à instalação de geradores solares. Hoje, um dono de placas solares não pode trocar energia com a rede; seu sistema fica isolado. (Folha Online)
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Dois tributos cobrados na conta, a Tust (Tarifa de Uso de Sistemas de Transmissão) e a Tusd (Tarifa de Uso de Sistemas de Distribuição) serão reduzidos em 80% para usinas que entrarem em operação até 2017. O desconto será reduzido para 50% a partir do décimo ano de operação.
A redução vale para usinas de até 30 megawatts. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (Abeer), os tributos hoje significam custo de R$ 30 por megawatt/hora.
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