Em meio ao impasse que ronda o setor elétrico, com as concessões de 41 distribuidoras e de 20% da capacidade de geração vencendo em 2015, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) levantou um novo problema na discussão. Para o presidente da empresa, Lindolfo Zimmer, está ficando tarde demais para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazer uma avaliação precisa de todos os investimentos não amortizados das atuais concessionárias. "Quase não há tempo hábil para fazer essa avaliação. São dezenas e dezenas de usinas. Há questões trabalhistas, passivos que podem ser enormes", disse o executivo ao Valor.
Nos dois cenários possíveis - a prorrogação ou a relicitação das concessões -, o levantamento da Aneel é fundamental. Se a opção do governo for pela prorrogação, diagnosticar corretamente os investimentos não amortizados definirá o valor exato das novas tarifas, sem incorrer em prejuízo às empresas. Caso a decisão seja pela relicitação, as atuais concessionárias terão que receber uma indenização pelos investimentos que ainda não conseguiram recuperar, e é esse levantamento que precisará o montante total.
No ano passado, ao conduzir uma auditoria sobre o fim das concessões no setor elétrico, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu da Aneel a informação de que as empresas dos três segmentos - geração, transmissão e distribuição - dizem ter R$ 47 bilhões em investimentos não amortizados. A agência esclareceu, na ocasião, que não corrobora nem desmente esse valor. Na verdade, a Aneel já começou a fazer um pente-fino nesses números, para dar um contorno final nos valores exigidos das empresas para prorrogar as concessões - a opção feita, mas não anunciada, do governo.
"Dependendo do grau de aperto, pode criar problemas financeiros e desestimular investimentos", observou Lindolfo Zimmer. A preocupação maior do presidente da Copel é com os ativos de geração. Na transmissão e na distribuição, segundo ele, há revisão de tarifas periodicamente. O executivo cobra pressa, mas ressalta que os técnicos do governo são competentes. "O assunto está maduro, mas depositamos muita confiança no poder concedente e temos certeza de que ele não tomará nenhuma decisão inconsequente para as empresas."
O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, explica que as novas tarifas do setor após a renovação das concessões devem ser divididas em três partes: remuneração dos ativos remanescentes (não amortizados), custos de operação e manutenção, e encargos incidentes. Ele não arrisca valores, mas ressalta que considera "justo" uma queda das tarifas de energia em geral.
Essa redução, conforme afirmou Carvalho Neto, não prejudicará a rentabilidade da Eletrobras. Dos 42 mil megawatts (MW) que as empresas do grupo mantêm, aproximadamente 15 mil MW terão suas concessões vencendo em 2015 ou nos anos seguintes. "Mas só até 2015 devem entrar em operação mais 12 mil MW de empreendimentos que estamos construindo. Perdemos de um lado, ganhamos de outro." (Valor Econômico)
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