O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou as diretrizes finais para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte por meio da Portaria MME nº 98, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (18). O ministério encaminhou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os parâmetros necessários para que a licitação ocorra no dia 20 de abril de 2010.
A UHE Belo Monte será construída no Estado do Pará e contará com investimentos de cerca de R$ 19 bilhões, potência instalada de 11.233 MW e 4.571 MW médios de energia assegurada (garantia física), configurando-se no maior aproveitamento hidrelétrico do País e o terceiro maior do mundo. Além disso, a implantação do projeto deverá atuar como vetor de desenvolvimento sustentável da região norte e Estado do Pará.
Os parâmetros técnicos e econômicos do projeto foram otimizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovados pelo MME, de modo que as condicionantes sociais e ambientais fossem consideradas como parte integrante do empreendimento, assegurando-se inclusive a implantação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que contará com recursos de pelo menos R$ 500 milhões.
Caberá à Aneel publicar o Edital e o respectivo Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) necessários para a promoção do referido Leilão, considerando as diretrizes e parâmetros definidos pelo MME, dentre eles o preço máximo de R$83,00/MWh e o prazo de suprimento de energia elétrica de 30 anos, contados a partir do ano de 2015.
O MME definiu, ainda, diretrizes específicas para incentivar a participação de autoprodutores no empreendimento, na qualidade de investidores e de consumidores dessa energia. Tais diretrizes propiciam o acesso de importante grupo de investidores a projetos de grandes usinas hidrelétricas, de modo a favorecer a segurança energética e a modicidade de preços nos ambientes de contratação livre e regulada. Assessoria de comunicação MME)
A UHE Belo Monte será construída no Estado do Pará e contará com investimentos de cerca de R$ 19 bilhões, potência instalada de 11.233 MW e 4.571 MW médios de energia assegurada (garantia física), configurando-se no maior aproveitamento hidrelétrico do País e o terceiro maior do mundo. Além disso, a implantação do projeto deverá atuar como vetor de desenvolvimento sustentável da região norte e Estado do Pará.
Os parâmetros técnicos e econômicos do projeto foram otimizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovados pelo MME, de modo que as condicionantes sociais e ambientais fossem consideradas como parte integrante do empreendimento, assegurando-se inclusive a implantação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que contará com recursos de pelo menos R$ 500 milhões.
Caberá à Aneel publicar o Edital e o respectivo Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) necessários para a promoção do referido Leilão, considerando as diretrizes e parâmetros definidos pelo MME, dentre eles o preço máximo de R$83,00/MWh e o prazo de suprimento de energia elétrica de 30 anos, contados a partir do ano de 2015.
O MME definiu, ainda, diretrizes específicas para incentivar a participação de autoprodutores no empreendimento, na qualidade de investidores e de consumidores dessa energia. Tais diretrizes propiciam o acesso de importante grupo de investidores a projetos de grandes usinas hidrelétricas, de modo a favorecer a segurança energética e a modicidade de preços nos ambientes de contratação livre e regulada. Assessoria de comunicação MME)
