terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O DONO DA DÍVIDA

Governo e concessionárias de serviços públicos não tiram o olho de processo que vai chegando aos finalmentes no STJ: o que define o repasse do PIS e da COFINS aos consumidores. Iniciado por um usuário no Sul, o caso tende a tornar-se paradigmático, com a decisão valendo também para casos semelhantes em telefonia fixa, energia, gás e água.
O que geraria um buraco, no Tesouro, de R$ 33 bilhões. A votação no STJ está 4 a 1 desonerando o consumidor. [Folha de S. Paulo]