quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Leilão de Belo Monte deverá ser feito só em abril

O edital para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte será divulgado apenas a partir da próxima semana e, assim, o leilão ocorrerá só em abril. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ainda avalia as alterações nos custos do empreendimento após divulgação da licença prévia ambiental.

Para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançasse o edital na reunião ordinária de terça-feira, o estudo da EPE deveria ter ficado pronto até ontem. Edvaldo Santana, diretor da Aneel, não descarta a realização de uma reunião extraordinária para tratar do assunto, mas explica que ela tem de ser marcada com 48 horas de antecedência, o que inviabiliza o edital para fevereiro.

São necessários pelo menos 30 dias entre a publicação do edital e o leilão, por isso ele deverá ocorrer em abril. Portanto, o leilão deverá ser feito apenas quando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já tiverem deixado o governo para se candidatarem. O prazo para saírem do governo e concorrerem nas eleições é fim de março. Dilma concorrerá à Presidência pelo PT e Lobão tentará se reeleger para o Senado pelo PMDB no Maranhão. Atualmente, Lobão está licenciado e sua vaga é ocupada pelo suplente Edison Lobão Filho.

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, diz que ainda faltam complementos no cálculo dos custos de Belo Monte, com potência de 11 mil MW. Deve subir o preço-teto da tarifa, anteriormente previsto para R$ 68 por megawatt/hora (MW/h). A EPE deverá rever para cima a estimativa inicial de custo de R$ 2,5 bilhões relacionados a questões socioambientais, porque o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exigiu novas condicionantes que somam R$ 1,5 bilhão ao emitir a licença prévia. Esses custos somam-se aos previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) previamente feito.

O custo total da obra, previsto em R$ 16 bilhões inicialmente pela EPE, também deverá ser revisto para cima. Os potenciais investidores acreditam que o valor esteja subavaliado. Segundo Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, se o edital sair na próxima semana, é possível fazer o leilão no começo de abril. O último balanço do PAC prevê o leilão até 12 de abril.

Segundo Edvaldo Santana, da Aneel, o edital para o leilão de Belo Monte já está pronto, aguardando apenas o estudo da EPE, que também deverá ser apresentado novamente ao Tribunal de Contas da União (TCU). (Valor Econômico)