BRASÍLIA - A Justiça Federal cancelou o leilão da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no Paraná, um projeto de R$ 1,4 bilhão cuja concessão foi arrematada pelo grupo Neoenergia em setembro de 2008. O juiz federal substituto Sandro Nunes Vieira, da Vara de Francisco Beltrão (PR), acatou pedido do Ministério Público Federal do Paraná e anulou a licença prévia ambiental. A decisão torna nulo o leilão, uma vez que, pelas regras atuais, só é permitida a concessão de hidrelétricas que possuam licenciamento ambiental prévio. A licença de Baixo Iguaçu foi concedida pelo órgão ambiental do Estado do Paraná.
A Neoenergia, que planejava iniciar as obras nos próximos meses, disse que vai recorrer.
A usina, projeto de 350 megawatts de potência, é alvo de disputa entre o grupo Neoenergia e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). O governador queria que a Copel, estatal paranaense de energia, fosse responsável pela construção e operação da usina.
A Copel disputou a concessão em parceria com a Eletrosul (subsidiária da Eletrobrás), mas perdeu para a Neoenergia, que ofereceu menor tarifa. A Copel chegou a entrar com recurso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para anular o leilão, sem sucesso.
Indignado com a derrota, Requião chegou a afirmar na ocasião que iria "fazer de tudo para que o Estado do Paraná construa a usina". A Folha apurou que o governador articula com o governo federal e com a direção do Banco do Brasil e de seu fundo de pensão (Previ) -que juntos detêm 51% do capital da Neoenergia- para que a Copel entre na sociedade.
A disputa em torno do projeto e a decisão judicial vão atrasar a construção da usina. Pelo contrato firmado com a Aneel, Baixo Iguaçu tem de entrar em operação em janeiro de 2013. Caso contrário, a Neoenergia terá de comprar energia no mercado para atender às distribuidoras que adquiriram a eletricidade que será gerada ali. [Folha de S. Paulo]
