A votação dos projetos do pré-sal só será realizada após o período de carnaval, informou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP). O novo adiamento foi provocado pela retomada da obstrução da pauta por parte da oposição. Como na próxima semana não haverá sessão deliberativa, a votação só poderá ser feita depois do dia 23.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a oposição descumpriu acordo feito com o governo para votar o pré-sal sem obstrução, após a votação do veto ao Orçamento, pelo Congresso.
A oposição decidiu manter a obstrução porque líderes do DEM, PSDB e PPS não concordaram com a inversão da pauta para votar o projeto de capitalização da Petrobras antes da apreciação sobre a emenda que altera a divisão dos royalties.
Vaccarezza argumentou, entretanto, que não há nada no Regimento Interno da Câmara que obrigue o Plenário a concluir a votação do projeto sobre a exploração antes de votar outro projeto. Segundo ele, o governo prefere votar a questão dos royalties nos dias 23 ou 24 ou na primeira semana de março, porque é uma questão polêmica, que envolve todos os estados, e que precisa ser negociada.
A oposição também questiona a sessão do Congresso Nacional realizada na última terça-feira (9) para a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que liberaram recursos para obras da Petrobras suspeitas de irregularidades. A oposição alega que o quórum de votação entre os senadores não foi atingido, mas a Mesa do Congresso argumenta que o Senado só é consultado depois da deliberação da Câmara.
Segundo o deputado Cândido Vaccarezza, a votação na Câmara foi expressiva. Se o veto for mantido pela Câmara, isso torna a votação do Senado secundária.
Bancada liberada
O deputado João Almeida previu que a oposição deve votar unida os dois primeiros projetos. Mas para a Emenda Ibsen-Souto, que envolve interesses diversos dos estados, os deputados deverão ser liberados para votar individualmente. "Essa é uma questão que envolve o interesse dos estados e que transborda além dos interesses partidários. A votação da emenda será liberada à bancada para que cada deputado atenda aos seus interesses regionais", ressaltou.
A única proposta do pré-sal aprovada integralmente na Câmara até o momento foi o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, estatal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo governo. Esse projeto já está no Senado.
Segundo o líder do governo, a votação de nove medidas provisórias que tramitam na Câmara acontecerá posteriormente à votação das propostas do pré-sal. Com informações da Agência Câmara.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a oposição descumpriu acordo feito com o governo para votar o pré-sal sem obstrução, após a votação do veto ao Orçamento, pelo Congresso.
A oposição decidiu manter a obstrução porque líderes do DEM, PSDB e PPS não concordaram com a inversão da pauta para votar o projeto de capitalização da Petrobras antes da apreciação sobre a emenda que altera a divisão dos royalties.
Vaccarezza argumentou, entretanto, que não há nada no Regimento Interno da Câmara que obrigue o Plenário a concluir a votação do projeto sobre a exploração antes de votar outro projeto. Segundo ele, o governo prefere votar a questão dos royalties nos dias 23 ou 24 ou na primeira semana de março, porque é uma questão polêmica, que envolve todos os estados, e que precisa ser negociada.
A oposição também questiona a sessão do Congresso Nacional realizada na última terça-feira (9) para a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que liberaram recursos para obras da Petrobras suspeitas de irregularidades. A oposição alega que o quórum de votação entre os senadores não foi atingido, mas a Mesa do Congresso argumenta que o Senado só é consultado depois da deliberação da Câmara.
Segundo o deputado Cândido Vaccarezza, a votação na Câmara foi expressiva. Se o veto for mantido pela Câmara, isso torna a votação do Senado secundária.
Bancada liberada
O deputado João Almeida previu que a oposição deve votar unida os dois primeiros projetos. Mas para a Emenda Ibsen-Souto, que envolve interesses diversos dos estados, os deputados deverão ser liberados para votar individualmente. "Essa é uma questão que envolve o interesse dos estados e que transborda além dos interesses partidários. A votação da emenda será liberada à bancada para que cada deputado atenda aos seus interesses regionais", ressaltou.
A única proposta do pré-sal aprovada integralmente na Câmara até o momento foi o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, estatal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo governo. Esse projeto já está no Senado.
Segundo o líder do governo, a votação de nove medidas provisórias que tramitam na Câmara acontecerá posteriormente à votação das propostas do pré-sal. Com informações da Agência Câmara.
