Na semana que antecedeu o Carnaval, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) se reuniu com presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, para discutir a agenda do setor elétrico de 2010, dentre elas o processo de renovação das concessões, que vencem em 2015.
Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Jardim organizou, em setembro de 2009, seminário sobre o tema em parceria com o jornal Valor Econômico. Como o governo já anunciou a intenção de estender as concessões em vez de relicitar, como previsto inicialmente, o parlamentar quer a divulgação das regras antes da abertura do processo.
“O ideal seria a relicitação, mas a extensão das concessões é admissível desde que os critérios sejam claros e definidos com antecedência, especialmente em relação ao preço da energia hoje e de quanto poderá passar a custar depois [de 2015]”, disse Arnaldo Jardim, ao avaliar que o preço pode ter uma redução “muito significativa” para o consumidor com a renovação das concessões.
De acordo com Jardim, Hubner afirmou que o governo tem interesse em se posicionar rapidamente sobre a questão enviando uma proposta definitiva ao Congresso Nacional para deliberação. Cerca de 60 concessões de distribuição e geração de energia vencem daqui a cinco anos.
Eficiência energética
Outros assuntos discutidos entre o presidente da Aneel e Jardim foram o andamento de programas de eficiência energética que estão sendo desenvolvidos pelas concessionárias com recursos públicos, e as novas tecnologias de medição do consumo de energia, os chamados smart grid. (Site arnaldojardim.com.br)
