O Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou preocupações quando ao custo ambiental das hidrelétricas previstas para serem construídas no Brasil nos próximos anos. Em acórdão que analisa usinas que participaram do leilão de energia A-5, realizado em dezembro do ano passado, o órgão diz que o "custo médio ambiental" por kW das usinas é alto e superior à média praticada no próprio País.
Um estudo do Banco Mundial sobre licenciamento de empreendimentos hidrelétricos no Brasil aponta que esse custo ambiental médio é de US$52 por kW. As plantas oferecidas aos investidores no último certame, porém, tinham valores entre US$176,90 por kW e US$683,90 por kW. A mais custosa, nesse sentido, seria a UHE Sinop (400MW), enquanto a mais barata seria a UHE São Manoel (700MW) - ambas no rio Teles Pires.
O caso da usina de Sinop é o mais alarmante: o custo ambiental representa 31% do valor total do empreendimento, orçado em R$1,5 bilhão. Na UHE São Roque, a rubrica equivale a 21% do preço do projeto, de R$598,9 milhões. Em São Manoel, a mais barata, 10% do custo seria destinado às demandas ambientais.
O acórdão do TCU afirma que questionou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, sobre esses custos. A resposta foi de que grande parte deles "deve-se a desapropriações e atendimento de solicitações de populações locais". Em Sinop, o problema seria devido à necessidade de desapropriar "área de alto valor econômico", enquanto, em São Roque, a culpa seria de exigências dos municípios envolvidos.
Os cálculos do órgão, porém, apontam que, excluídos esses gastos com desapropriações, o custo por kW das condições ambientais ainda seria "relativamente alto". Em Sinop e São Roque, o valor seria de US$300 por kW e US$150 por kW, respectivamente - também acima da média apontada pelo Banco Mundial.
O tribunal de contas mostra-se incomodado com a conclusão, mas aponta que os dados do Banco Mundial não mostram-se suficientes para quantificar um sobrepreço nos projetos e destaca que não há como dizer que tais valores estão superestimados.
Outro apontamento do TCU é de que, devido à "complexidade dos impactos ambientais gerados pela construção de hidrelétricas", um estudo mais integrado sobre o assunto, por bacia hidrográfica, poderia reduzir riscos de "subavaliação de impactos ambientais ou de superavaliação dos custos dos programas ambientais".
Tais condições, inclusive, afetam a definição dos preços da energia. Os valores de referência definidos pela EPE para essas hidrelétricas acabaram altos, acima dos registrados por parques eólicos e usinas a gás, contratadas nos últimos leilões a cerca de R$100 por MWh. Em Sinop, a tarifa-teto foi colocada em R$126 por MWh, enquanto a UHE São Roque ficou a R$123 por MWh. (Jornal da Energia)
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