quinta-feira, 8 de maio de 2014

"Não tenho que dar tarifaço", diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou que não pretende aumentar impostos este ano e que não há no governo estudos nesse sentido. O anúncio da medida, feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista quando fixou metas do superávit fiscal, foi mal interpretado, segundo a presidente. "Ele falou em tese, não tem nada disso em perspectiva, não sei em que condições ele falou, a gente escorrega em casca de banana bem bonita...", afirmou.


A presidente desautorizou previsões de que haverá tarifaço no início de 2015, por causa dos preços represados e comparou as previsões alarmistas para o ano que vem com as previsões de tempestade perfeita, que ela esperou desde setembro do ano passado e não chegou. "Não tenho que dar tarifaço, por que dar?"

"É absurda a previsão de que o Brasil vai explodir em 2015. É um país estável, economicamente forte, uma economia sólida, um baita agronegócio, o Brasil vai bombar", afirmou, em conversa com dez jornalistas, todas mulheres, em jantar no Palácio da Alvorada, tendo à mesa, também, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann, e a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A presidente tratou de desmobilizar, também, as previsões de que, se eleita para um segundo mandato, e livre de precisar novamente de voto para reeleger-se, prescindindo de uma base tão ampla no Congresso, fará o seu governo dos sonhos, mais à esquerda e intervencionista.

"Alguém pode prescindir das instituições?", perguntou, para afirmar que 2015 será continuidade, com avanços, de 2014. E que o governo não pode dispensar a gestão privada em áreas como ferrovias, aeroportos, portos.

"Não há ano igual a outro. Vamos fazer em 2015 o mesmo projeto que defendemos, com avanços". A presidente destacou o que gostaria de avançar: na produtividade, investimentos em infraestrutura, educação, inovação, compromisso com redução das desigualdades, de manutenção dos direitos do trabalhador. Anunciou uma lei de renovação do Supersimples e o Pronatec 2, que vai incluir curso de gestão, como medidas que estão no forno para sair logo.

A presidente afirmou que o mal-estar existente no país, que deixa o eleitorado e os empresários de mau humor, decorre do crescimento da demanda da população por maior qualidade nos serviços públicos, e não da aceleração da inflação.

Embora tenha dito que a inflação está sob controle, Dilma fez um alerta: "Um dos fatores mais preocupantes em relação à inflação é a indexação". Ela ponderou que em qualquer país do mundo ocorrem choques nos preços dos alimentos.

"O efeito inflação não explica o mal-estar. Acho que tem uma coisa que explica: a taxa de crescimento de bens em comparação com a taxa de crescimento de serviços", declarou a presidente.

"Nós não temos condição de ter retorno imediato do investimento. É um acúmulo de estoque de investimentos que produz um efeito nos serviços. O estoque de bens é de agora. O estoque de serviços é um acúmulo do passado."

Dilma comparou os investimentos em infraestrutura de seu governo com os executados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, e lembrou que nos últimos anos 100 milhões de novos passageiros começaram a utilizar o transporte aéreo.

A presidente argumentou que a média da taxa de inflação dos três primeiros anos do governo Fernando Henrique Cardoso foi de aproximadamente 12%, ante cerca de 7% no mesmo período do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e de 6,97% nos oito anos de gestão Lula, alertando que falava em taxas médias, de cabeça, sem precisão. "Pega a média dos meus três anos: dá 6,08 [%]. Então, a inflação está completamente sob controle", destacou.

Dilma também criticou as análises de que os gastos fiscais em seu governo são "um escândalo". No mesmo exercício de comparação, ela ponderou que os gastos em pessoal e com custeio em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) são também os menores. "Os três últimos anos têm os menores gastos de pessoal em proporção do PIB", disse. "Gasto de custeio como percentual do PIB: o meu é o menor possível."

A presidente ainda rebateu a proposta do pré-candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, de fixar uma meta de inflação de 3% a partir de 2019. "Aí vem uma pessoa e diz que a inflação vai ser 3%, que a meta de inflação é 3%. Ah, é? Faz uma meta de inflação de 3%. Sabe o que ela significa? Desemprego. Em que proporção? Lá pelos 8,5%, 9%, 10%, 11%, 12%. Por aí", afirmou. "Como enquadra no Orçamento? Eu quero ver."

Embora tenha dito que a inflação esteja sob controle, Dilma fez um alerta: "Um dos fatores mais preocupantes em relação à inflação é a indexação".

Dilma disse que não deixará de adotar e anunciar o que considere que são a marca de seu governo e necessárias, como o reajuste dos valores do Bolsa Família, a correção da tabela do Imposto de Renda, o compromisso com a política de valorização do salário mínimo, só porque é ano eleitoral. Se a oposição está reclamando e entrou na Justiça ela não vai se intimidar, porque são medidas adequadas para anunciar no dia do trabalhador. Há verbas para isso? Todas. Segundo a presidente, tudo está previsto no Orçamento. "Falei sobre isso no dia do trabalhador em 2011, 2012, 2013, e não posso falar este ano porque é ano eleitoral?" A troco de quê, disse, vou não vou reiterar os meus compromissos com os que são a base do governo?" Quando confrontada com a observação de que o que pegou mal foi o tom, a agressividade, respondeu: "Nada, fui meiguíssima".

Reafirmando que há previsões de verbas para isso, sem afetar as metas de superávit ou elevar inflação, a presidente

À vontade, falando às vezes com veemência para defender o que acredita ser a realidade do país e os resultados do seu governo, Dilma estava totalmente presidencial, nada acanhada, discorrendo sobre todos os assuntos, apresentando dados, consultando tabelas, veemente ao discutir preços de combustíveis, energia e petróleo.

"Inflação é nocivo, ninguém quer. Deflação é pior", foi uma das máximas da presidente nas cinco horas que durou esse encontro. Provocada sobre o represamento dos preços dos combustíveis, disse que "não há lei que diga que o preço da gasolina brasileira vai flutuar de acordo com o humor do mercado internacional". Sobre o preço da energia, não considera erro o que houve antes, com a redução, nem hoje, com os aumentos: "Se não tivéssemos reduzido antes não poderíamos aumentar agora", é sua lógica.

Deixa bem nítida a diferença entre a água, problema de São Paulo, e a energia. A energia é federal, e houve muito investimento. "Não sei se São Paulo investiu direito, nós não temos nada a ver com a operação do Estado, responsável pela água", explicou, para concluir: "Qualquer tentativa de repartir o problema com o governo federal é má fé".

Diz ainda, sobre as críticas à precipitação da redução da tarifa de energia, que cumpre contratos. "Somos a favor de cumprir contratos ou não? Tenho que cumprir quando gosto e não gosto".

Fez uma defesa veemente da presidente da Petrobras, Graça Foster, e perguntou: "Dizem que o preço do combustível está defasado, mas defasado com relação a quê?" Explica como vê a Petrobras, reafirma os valores de mercado que a empresa tinha em 2003 (US$ 15 bilhões) e em 2013 (US$ 98 bilhões). Nesse período, foi descoberto o pré-sal, o Brasil passou a ser visto como o país que será maior produtor do mundo em 2020. Convidada a avaliar que em seu governo esses valores se reduziram com relação ao governo de seu antecessor, a presidente disse que não pode "ser presa por ter cachorro e não ter cachorro".

Na sua avaliação, o pré-sal não é para fazer superávit primário. A presidente vê o superávit primário, e repetiu essas considerações algumas vezes, como algo imediato, momentâneo. O pré-sal é para o futuro, para render trilhão de reais, para compor o fundo da pobreza. "Não dá para achar que o pré-sal é para fazer superávit".

Dilma garantiu que a Petrobras vai cumprir metas estabelecidas com os investidores. Sobre o momentoso caso do mau negócio da compra da refinaria de Pasadena, criticou o desconhecimento dos que agora mostram que outras refinarias, como a de Okinawa, no Japão, foram também negociadas tendo no resumo de apresentação as cláusulas put option e marlin. Para a presidente, não há regra padrão para as cláusulas. O fato de ter sido negociada Okinawa mesmo sabendo das cláusulas não é uma contradição com ter aprovado Pasadena só porque não conhecia as cláusulas. "Casamentos têm regras diferentes para o caso de um do casal querer sair. É tolice dizer que todos são iguais."

A presidente defendeu as medidas que seu governo tomou alterando as regras do setor elétrico. Rebateu as críticas à contratação de energia mais cara gerada por usinas térmicas, e disse que o volume hoje descontratado das distribuidoras é agora "manejável".

Na avaliação dela, sem as medidas anunciadas por seu governo, o impacto nas tarifas hoje seria maior. "Se nós não tivéssemos tido aquela diminuição, nós não absorveríamos este aumento", afirmou. Para ela, o país não enfrentou um novo apagão devido aos investimentos no setor. "Por que nós não temos o apagão mais horroroso do Brasil? Porque é 100 mil vezes pior do que foi em 2001 a situação", disse. "Nós botamos muito dinheiro em energia elétrica, e fizemos um sistema hidrotérmico. Nosso sistema não é hídrico só. É uma combinação deenergia térmica com hídrica. Até 2001, ele era só fundamentalmente hídrico. Virou térmico porque se aprendeu inclusive com o que aconteceu."

Dilma reconheceu que as usinas termelétricas poluem mais e geram energia a um custo mais elevado, mas as defendeu. "Elas existem porque, no caso de necessidade, elas têm que despachar." (Valor Econômico)
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