A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou Romeu Donizete Rufino para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com mandato até 13 de agosto de 2014. Rufino exercia interinamente o cargo de diretor-geral desde o fim do mandato de Nelson Hübner em março deste ano.
O diretor está na agência reguladora desde 1998, onde respondeu pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel até assumir o cargo de diretor, em 14 de agosto de 2006. Em 2010, foi reconduzido ao segundo mandato de quatro anos.
Rufino é formado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Contabilidade Gerencial, atuou durante 15 anos na área econômica e financeira como contador e assistente da diretoria da Eletronorte e, por cinco anos, foi auditor na PriceWaterhouse Auditores Independentes.
Geração de energia rende R$172,8 milhões de compensação em abril
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) somou R$172,87 milhões em abril de 2013 e totalizou R$684,86 milhões no acumulado de janeiro a abril.
Ao todo, em abril, 698 municípios de 22 estados, o Distrito Federal e a União receberam R$ 130,24 milhões a título de CFURH, enquanto a transferência de R$ 42,6 milhões de royalties chegou a 346 municípios de seis estados, DF e União. De janeiro a abril, foi distribuído um total de R$ 519,15 milhões por CFURH e R$ 165,71 milhões em royalties.
Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME). (Jornal da Energia)
Leia também:
* Distribuição definirá futuro da Eletrobras
* Judicialização do setor elétrico preocupa, diz CCEE
* Cemig estuda ir à Justiça para obter nova concessão de Jaguara
* Eólica esperava participar do A-5 e geradores contavam com CVU maior
Leia também:
* Distribuição definirá futuro da Eletrobras
* Judicialização do setor elétrico preocupa, diz CCEE
* Cemig estuda ir à Justiça para obter nova concessão de Jaguara
* Eólica esperava participar do A-5 e geradores contavam com CVU maior
