BRASÍLIA — Os rumores de que o Paraguai poderia suspender parte das vendas de energia excedente da hidrelétrica de Itaipu para o Brasil, em eventual represália ao não reconhecimento do governo Federico Franco, não chegaram a preocupar a cúpula do governo brasileiro. O Executivo já colocou na ponta do lápis os riscos de os paraguaios dificultarem o fornecimento e concluiu que há margem de manobra para viver sem ele por até quatro anos. O baixo crescimento da economia em 2011 e neste ano reduziu o ritmo de avanço do consumo, o que dá certa folga ao país. Dessa forma, o Brasil poderia, sem grandes aumentos no custo da energia para o consumidor, enfrentar eventuais problemas com o Paraguai.
Segundo o Tratado de Itaipu, metade da energia gerada pela hidrelétrica é brasileira, e metade, paraguaia. Ocorre que o Brasil consome, na prática, 90% da energia gerada — o que equivale a um quinto do uso total de energia do país. Pelo consumo do excedente, o governo brasileiro paga cerca de US$ 350 milhões por ano — valor que triplicou em 2011, depois de um pedido de revisão de preços pelo Paraguai aceito pelo Congresso do Brasil. O montante corresponde a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai, que deve apresentar queda de 1,7% este ano.
Em discurso de posse na segunda-feira, o novo diretor-geral de Itaipu pelo lado paraguaio, Franklin Boccia Romañach, deu a entender que pode restringir a venda de energia ao Brasil. As declarações estão no site da empresa na internet.
— Sem mais venda de energia elétrica, ainda que nos traga divisas. Uso pleno de nossa energia no Paraguai, gerando indústrias, postos de trabalho, energia elétrica para todos os níveis e todos os setores. Para os amigos empresários, para os amigos do agronegócio, para os veículos elétricos e para os pequenos produtores rurais — disse.
Novo diretor indica possível restrição de vendas
No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a distribuição da energia de Itaipu segue o previsto no tratado e só pode ser alterada pelos Congressos de Paraguai e Brasil. Na hipótese de haver qualquer mudança aprovada no Parlamento paraguaio que contrarie os interesses brasileiros, ela poderia ser vetada no Brasil, de acordo com o ministro.
Na prática, o governo brasileiro entende a declaração do Paraguai como um blefe, uma vez que não há como o país vizinho usar, a curto prazo, essa parcela de 40% da energia gerada em Itaipu que hoje é vendida ao Brasil. O Paraguai não tem demanda para usar essa carga e, segundo o tratado bilateral, não pode nem vender para outro país.
De acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia, o menor ritmo de expansão da economia causa tamanha folga no fornecimento de energia do país que poderá significar também uma redução na perspectiva de construção de novas hidrelétricas no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) que vai até 2021.
— Sem dúvida alguma, no próximo PDEE vai ter um efeito o fato de termos crescido menos, porque você necessita menos oferta do que estava previsto. A gente fica com uma folga maior, mas o que está em andamento vai continuar — explicou Tolmasquim. (O Globo)
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