As projeções feitas pelas distribuidoras de energia elétrica ficaram bem acima da demanda registrada no ano passado (e deve se repetir em 2012). Obrigadas a ter 100% do mercado coberto por contratos de longo prazo, elas estão com sobra de eletricidade em suas carteiras - fato que pode representar prejuízo para acionistas e consumidores.
Pelos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011, 20 concessionárias tiveram sobra de, no mínimo, 104,13 megawatts (MW) médios. Neste ano, são 27 empresas e 230,85 MW médios. O diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), José Gabino, explica que vários fatores impactaram as projeções das concessionárias.
Uma delas foi a piora da crise mundial, que afetou o consumo das indústrias - em 2011, o crescimento foi de 2,3% nessa classe de consumo. Mas há quem afirme que, em alguns casos, as distribuidoras erraram nas projeções, pois o consumo residencial e comercial continuou forte, com crescimentos de 4,6% e 6,3%, respectivamente.
Outra justificativa é a migração de consumidores "especiais" (abaixo de 3 MW) para o mercado livre (ambiente onde o cliente contrata sua energia no mercado, sem a interferência da distribuidora). De acordo com novas regras, esses clientes podem deixar as distribuidoras a qualquer momento para firmar contratos com outros fornecedores, desde que compre energia alternativa (eólica, biomassa, etc.). "Este mercado tem crescido muito e traz preocupações com o futuro", diz Gabino.
Bertin. Para resolver o problema pontual, a Abradee apresentou à Aneel uma proposta para suspensão temporária de contratos firmados com o Grupo Bertin, que esta enrolado com vários projetos. O acordo envolve sete usinas da empresa que estão com o cronograma atrasado, afirma o diretor da Aneel Julião Silveira Coelho.
Como a energia dessas unidades está contratada, a empresa teria de ir a mercado para comprar energia e honrar os compromissos. Do outro lado, no entanto, as distribuidoras estão sobrecontratadas e não precisam da eletricidade neste momento.
A suspensão dos contratos, que está sendo discutida na Aneel, resolveria os problemas dos dois lados. Coelho explica que até o nível de 103% de sobrecontratação os custos da sobra podem ser repassados para a conta de luz do consumidor. Acima desse nível, o prejuízo vai para o acionista.
Uma análise feita pelo assessor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livre (Abrace), Fernando Umbria, com base em notas técnicas da Aneel, revela que há casos de sobrecontratação de até 40%. Ele explica, entretanto, que as regras do setor permitem um ajuste de contas entre as distribuidoras. Quem está subcontratado negocia com quem tem sobra de energia, e os níveis diminuem. Ainda assim, as sobras continuaram. Nas empresas da Eletrobrás, por exemplo, a sobra de energia foi de 5,4% na Distribuição Piauí e 4% na Distribuição Alagoas. Entre as distribuidoras da Neoenergia, a Coelba teve sobra de 3%; a Celpe, 1,8%; e a Cosern, 3,6%. (O Estado de S. Paulo)
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