Após dispensar a fonte termelétrica convencional na expansão da oferta a partir de 2014, de acordo com o Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE) 2019, a EPE começa a dar sinais de que voltará atrás. Segundo o diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da empresa de pesquisa, Amilcar Guerreiro, o próximo leilão A-5, a ser realizado provavelmente em dezembro, será aberto a todos os tipos de fonte de energia.
Pelas contas da EPE, precisavam ser contratados este ano 2.721 MW instalados de hidrelétricas para compor a oferta de energia em 2015. Como apenas 327 MW foram contratados no primeiro leilão A-5 em 30 de julho, restam 2.394 MW. Se no papel não parece ser uma tarefa difícil – o governo conta com nove hidrelétricas para licitar no fim do ano, num total de 3.734 MW, o que atenderia com folga à oferta para 2015 –, na prática, porém, nenhum desses empreendimentos já possui licença prévia, requisito essencial para ser incluído no leilão. Ou seja, porta aberta para as termelétricas.
Segundo Guerreiro, a EPE está concentrando esforços no licenciamento de quatro hidrelétricas: Teles-Pires (1.820 MW), São Manoel (746 MW), Sinop (461 MW) e Foz do Apiacás (275 MW), todas em Mato Grosso. Dessas, só foram feitas audiências públicas para Foz do Apiacás. Em junho, a empresa entregou o EIA/Rima de Sinop para a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso.
Térmicas na prateleira
Segundo projeções da consultoria PSR, precisariam ser contratados 1,4 GW médios de energia para atender à demanda de 2015. Considerando o fator de capacidade médio das hidrelétricas brasileiras, de 55%, a potência instalada necessária é da ordem de 2.600 MW, próximo do previsto pela EPE no PDE 2019. No entanto, como o governo não quer brincar com números, ele prefere abrir a concorrência para todas as fontes, a fim de garantir que a demanda seja atendida.
E termelétricas na prateleira são o que não falta. Para se ter uma ideia, estavam cadastrados para concorrer ao leilão A-5 do ano passado 49 térmicas a gás natural (15.015 MW), quatro usinas a carvão nacional (1.690 MW) e três plantas a carvão importado (1.014 MW). A licitação, no entanto, foi cancelada pelo governo devido à falta de licença ambiental para hidrelétricas e à baixa demanda das distribuidoras.
Somente a MPX possui três projetos prontos para serem colocados em leilão. O mais avançado é o da termelétrica a carvão de Porto do Açu (RJ), de 2.100 MW, que já tem licença de instalação. A companhia ainda possui licença prévia para a térmica MPX Sul (RS), de 600 MW, também a carvão, e para a usina a gás natural de 1.863 MW a ser instalada na região de Parnaíba (MA).
A empresa iniciou o processo de licenciamento ambiental de uma termelétrica a gás natural, de 3.300 MW, também no porto do Açu. Não se sabe, porém, se a licença prévia será concedida a tempo de incluir o projeto no leilão. O empreendimento é dividido em cinco módulos, de 660 MW cada, que podem ser construídos separadamente.
EDP e Eletrobras
Outra companhia que aguarda oportunidades de negócios para suas térmicas é a EDP Energias do Brasil. O grupo possui na gaveta dois projetos de usinas a gás natural, de 500 MW cada, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, porém ainda sem licença prévia. Procurada pela Brasil Energia, a EDP não informou se pretende colocar os projetos no próximo leilão.
A Eletrobras é outra que também está de olho nesse mercado. A holding está avaliando o projeto da quarta fase do complexo termelétrico de Presidente Médici, em Candiota (RS). O desenho inicial do empreendimento prevê capacidade instalada de 700 MW, com duas unidades geradoras de 350 MW. Mas existe a possibilidade de ampliar a potência para até 1.200 MW.
O projeto será tocado pela Eletrobras CGTEE. A companhia aguarda apenas o aval da controladora para buscar o licenciamento ambiental e incluir o projeto no leilão do fim de 2010.
Ibama
Um fator positivo para as termelétricas a carvão é que a Instrução Normativa 7 (IN-7) do Ibama, que inviabilizava economicamente a participação dessas usinas nos leilões, foi anulada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. No entendimento da corte, o órgão ambiental não tem competência jurídica para emitir esse tipo de instrução, que somente pode ser instituída por meio de uma lei.
Publicada em agosto de 2009, a IN-7 previa que térmicas a carvão e óleo combustível investissem em projetos de reflorestamento e de fontes renováveis de energia para compensar em 100% as emissões de gases do efeito estufa.
De acordo com a Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério de Ciência e Tecnologia, a medida implicaria um encarecimento de 80% dos investimentos em térmicas desse tipo e de 40% para o consumidor final. (Revista Brasil Energia)
Pelas contas da EPE, precisavam ser contratados este ano 2.721 MW instalados de hidrelétricas para compor a oferta de energia em 2015. Como apenas 327 MW foram contratados no primeiro leilão A-5 em 30 de julho, restam 2.394 MW. Se no papel não parece ser uma tarefa difícil – o governo conta com nove hidrelétricas para licitar no fim do ano, num total de 3.734 MW, o que atenderia com folga à oferta para 2015 –, na prática, porém, nenhum desses empreendimentos já possui licença prévia, requisito essencial para ser incluído no leilão. Ou seja, porta aberta para as termelétricas.
Segundo Guerreiro, a EPE está concentrando esforços no licenciamento de quatro hidrelétricas: Teles-Pires (1.820 MW), São Manoel (746 MW), Sinop (461 MW) e Foz do Apiacás (275 MW), todas em Mato Grosso. Dessas, só foram feitas audiências públicas para Foz do Apiacás. Em junho, a empresa entregou o EIA/Rima de Sinop para a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso.
Térmicas na prateleira
Segundo projeções da consultoria PSR, precisariam ser contratados 1,4 GW médios de energia para atender à demanda de 2015. Considerando o fator de capacidade médio das hidrelétricas brasileiras, de 55%, a potência instalada necessária é da ordem de 2.600 MW, próximo do previsto pela EPE no PDE 2019. No entanto, como o governo não quer brincar com números, ele prefere abrir a concorrência para todas as fontes, a fim de garantir que a demanda seja atendida.
E termelétricas na prateleira são o que não falta. Para se ter uma ideia, estavam cadastrados para concorrer ao leilão A-5 do ano passado 49 térmicas a gás natural (15.015 MW), quatro usinas a carvão nacional (1.690 MW) e três plantas a carvão importado (1.014 MW). A licitação, no entanto, foi cancelada pelo governo devido à falta de licença ambiental para hidrelétricas e à baixa demanda das distribuidoras.
Somente a MPX possui três projetos prontos para serem colocados em leilão. O mais avançado é o da termelétrica a carvão de Porto do Açu (RJ), de 2.100 MW, que já tem licença de instalação. A companhia ainda possui licença prévia para a térmica MPX Sul (RS), de 600 MW, também a carvão, e para a usina a gás natural de 1.863 MW a ser instalada na região de Parnaíba (MA).
A empresa iniciou o processo de licenciamento ambiental de uma termelétrica a gás natural, de 3.300 MW, também no porto do Açu. Não se sabe, porém, se a licença prévia será concedida a tempo de incluir o projeto no leilão. O empreendimento é dividido em cinco módulos, de 660 MW cada, que podem ser construídos separadamente.
EDP e Eletrobras
Outra companhia que aguarda oportunidades de negócios para suas térmicas é a EDP Energias do Brasil. O grupo possui na gaveta dois projetos de usinas a gás natural, de 500 MW cada, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, porém ainda sem licença prévia. Procurada pela Brasil Energia, a EDP não informou se pretende colocar os projetos no próximo leilão.
A Eletrobras é outra que também está de olho nesse mercado. A holding está avaliando o projeto da quarta fase do complexo termelétrico de Presidente Médici, em Candiota (RS). O desenho inicial do empreendimento prevê capacidade instalada de 700 MW, com duas unidades geradoras de 350 MW. Mas existe a possibilidade de ampliar a potência para até 1.200 MW.
O projeto será tocado pela Eletrobras CGTEE. A companhia aguarda apenas o aval da controladora para buscar o licenciamento ambiental e incluir o projeto no leilão do fim de 2010.
Ibama
Um fator positivo para as termelétricas a carvão é que a Instrução Normativa 7 (IN-7) do Ibama, que inviabilizava economicamente a participação dessas usinas nos leilões, foi anulada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. No entendimento da corte, o órgão ambiental não tem competência jurídica para emitir esse tipo de instrução, que somente pode ser instituída por meio de uma lei.
Publicada em agosto de 2009, a IN-7 previa que térmicas a carvão e óleo combustível investissem em projetos de reflorestamento e de fontes renováveis de energia para compensar em 100% as emissões de gases do efeito estufa.
De acordo com a Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério de Ciência e Tecnologia, a medida implicaria um encarecimento de 80% dos investimentos em térmicas desse tipo e de 40% para o consumidor final. (Revista Brasil Energia)
Receba as principais notícias do setor energético nacional no seu e-mail. Cadastre aqui
