Processos que será deliberados pela diretoria da Aneel em 14/9/2010, às 10:00 horas.
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Assunto: Proposta de Realização de Audiência Pública para obtenção de subsídios para aprimoramento das Resoluções nº 393/1998 e nº 398/2001, que tratam de procedimentos para registro, análise, seleção e aprovação de Estudos de Inventário;
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Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, da área de terra necessária à implantação da Subestação São João, localizada entre os Municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro;
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Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Estação Transmissora de Energia S.A. – ETE, das áreas de terra necessárias à implantação das praças de eletrodos de terra (i) da estação retificadora, localizada no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, bem como (ii) da estação inversora, localizada no Município de Itápolis, no Estado de São Paulo — ambas as instalações referentes ao bipolo 1 do sistema de transmissão para integração das usinas hidrelétricas do Rio Madeira;
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Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL-GT em face do Auto de Infração – AI nº 087/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, que trata de fiscalização dos requisitos para entrada em operação comercial de linhas de transmissão; e
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Assunto: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração – AI nº 36/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE , que trata da fiscalização relativa ao cumprimento do cronograma executivo das obras de reconstrução, recondutoramento e recapacitação das Linhas de Transmissão Santa Cruz – Jacarepaguá I, II e III. (Pauta da Aneel de 14/9/2010 – Acesse a íntegra)
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