segunda-feira, 24 de maio de 2010

Comissão discute critérios de reajuste de energia elétrica

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir os critérios do reajuste de energia elétrica em todo o País, especialmente os praticados no mês passado pelas empresas energéticas de Pernambuco (Celpe) e do Ceará (Coelce).

A audiência foi proposta por diversos integrantes da comissão. Eles afirmam que as distribuidoras de energia elétrica estão em dívida com os consumidores, por terem realizado cobrança indevida nos últimos anos. Mesmo assim, houve reajuste nas tarifas dos dois estados. Diante disso, eles querem discutir uma forma de ressarcir os consumidores pela cobrança indevida.

Foram convidados:
- o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner;
- o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini;
- o presidente da Coelce, Abel Rochinha;
- o presidente da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), José Roberto Bezerra de Medeiros;
- o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar;
- o procurador-geral da Repúblic, Roberto Monteiro Gurgel Santos;
- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada;
- a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro-Teste, Maria Inês Dolci; e
- o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Sezifredo Paz Jorge Couto.

A audiência será realizada às 16h30. O local ainda não foi definido. (Agência Câmara)
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