Assunto: Abertura de Audiência Pública para análise do eventual efeito tarifário do aperfeiçoamento da metodologia de cálculo do Reajuste Tarifário Anual, estabelecida nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, objetivando a neutralidade da “Parcela A”.
Assunto: Abertura de Audiência Pública para obtenção de subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar relativo à Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE aplicada à Subclasse Residencial Baixa Renda - Lei nº 12.212/2010.
Assunto: Proposta de aprovação do edital do Leilão nº 04/2010, denominado “A-5”, para fins de contratação de energia elétrica proveniente de fonte hidráulica de geração.
Assunto: Análise do pleito do Sistema Eletrobrás sobre a possibilidade de suas concessionárias de geração e transmissão de energia elétrica prestarem garantias, na forma de aval, às Sociedades de Propósito Específico. (Pauta da Aneel de 25/05//2010 - Veja a íntegra)
Assunto: Abertura de Audiência Pública para obtenção de subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar relativo à Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE aplicada à Subclasse Residencial Baixa Renda - Lei nº 12.212/2010.
Assunto: Proposta de aprovação do edital do Leilão nº 04/2010, denominado “A-5”, para fins de contratação de energia elétrica proveniente de fonte hidráulica de geração.
Assunto: Análise do pleito do Sistema Eletrobrás sobre a possibilidade de suas concessionárias de geração e transmissão de energia elétrica prestarem garantias, na forma de aval, às Sociedades de Propósito Específico. (Pauta da Aneel de 25/05//2010 - Veja a íntegra)
