A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instaurou quarta-feira (7/04) a Frente Parlamentar para a Renovação das Concessões Públicas de Energia Elétrica. O movimento, ldierado pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), conta com a adesão de mais 40 parlamentares. O objetivo é defender a renovação dos contratos de geração, distribuição e geração de energia que vencem em 2015. A criação da frente reuniu políticos e representantes de associações e empresas do setor elétrico.
"É um tema da mais alta importância. Cinco anos parecem longe, mas estão logo ali. Essas empresas precisam ter garantias de renovação, até como forma de não haver desaceleração dos investimentos", ressalta Loureiro. O que estaria causando insegurança entre os investidores é o texto da Constituição Federal, que hoje prevê a obrigatoriedade de licitação para os serviços de concessão de energia.
Atualmente, propostas sobre o tema já tramitam no Congresso Nacional. Segundo Loureiro, a intenção da frente recém-criada é lutar pela aprovação das matérias e sensibilizar outros deputados para que tomem iniciativas similares e solicitem audiências com autoridades do setor elétrico para discutir o assunto.
O governo, porém, já deu demonstrações de que a resolução sobre as concessões vai ficar para depois das eleições. O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann já declarou diversas vezes, quando ainda era secretário-executivo da pasta, que "não há pressa" sobre a questão. Durante sua gestão no MME, Edison Lobão também afirmou que uma decisão final só sairia no próximo governo. (Jornal da Energia)
"É um tema da mais alta importância. Cinco anos parecem longe, mas estão logo ali. Essas empresas precisam ter garantias de renovação, até como forma de não haver desaceleração dos investimentos", ressalta Loureiro. O que estaria causando insegurança entre os investidores é o texto da Constituição Federal, que hoje prevê a obrigatoriedade de licitação para os serviços de concessão de energia.
Atualmente, propostas sobre o tema já tramitam no Congresso Nacional. Segundo Loureiro, a intenção da frente recém-criada é lutar pela aprovação das matérias e sensibilizar outros deputados para que tomem iniciativas similares e solicitem audiências com autoridades do setor elétrico para discutir o assunto.
O governo, porém, já deu demonstrações de que a resolução sobre as concessões vai ficar para depois das eleições. O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann já declarou diversas vezes, quando ainda era secretário-executivo da pasta, que "não há pressa" sobre a questão. Durante sua gestão no MME, Edison Lobão também afirmou que uma decisão final só sairia no próximo governo. (Jornal da Energia)
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