sexta-feira, 23 de abril de 2010

Deputado diz que AGU quer intimidar quem barrar leilões

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) quer explicações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre as declarações de que a AGU estuda responsabilizar quem entrou com liminares impedindo o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Para Valente, isso mostrou que o governo pretende intimidar quem tentar barrar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"A AGU precisa dar explicações à sociedade brasileira. Iniciativas como esta são intimidadoras tanto contra outros Poderes quanto contra organizações da sociedade civil, que estão cumprindo o seu papel", afirmou Ivan Valente.

Na quinta-feira (22), Luís Inácio Adams afirmou que estuda responsabilizar na Justiça os autores das liminares. O objetivo, segundo ele, é evitar novas interrupções de leilões e de outras obras do PAC.

Segundo o advogado-geral, "houve uma estratégia deliberada para evitar o leilão" tanto por parte de integrantes do Ministério Público do Pará quanto por organizações da sociedade civil.

"A AGU não pode impedir a população de fazer isso. Quando entender que está sendo prejudicada pela ação de qualquer um dos Poderes – algo bastante frequente na história das privatizações do país – é direito e dever da sociedade brasileira ir ao Judiciário", completou. (Setorial News)

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