O governo federal tem se mostrado mais receptivo ao apelo dos grandes consumidores de energia elétrica, que têm ido a Brasília pedir para que a produção das hidrelétricas cujas concessões não foram renovadas seja destinada ao mercado livre, afirmam fontes do setor. Essas usinas serão devolvidas para a União nos próximos quatro anos pela Cesp, Cemig e Copel. A primeira será a hidrelétrica de Três Irmãos, da Cesp, com uma capacidade instalada de 800 MW, e que deve ser leiloada em janeiro do ano que vem.
Membros da Associação Brasileira dos Grandes de Energia (Abrace) e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) têm discutido o assunto com o ministro Edson Lobão, bem como com outros representantes do Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo um executivo, durante as discussões envolvendo a renovação das concessões do setor elétrico, no ano passado, o MME foi a ala do governo mais avessa à ideia de distribuir cotas para o mercado livre, enquanto os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento (MDIC) pareciam mais abertos à medida. Agora, porém, o próprio MME demonstra estar mais disposto a ouvir os grandes consumidores. Essas empresas não dependem das distribuidoras (mercado cativo) para comprar energia e firmam contratos, em muitos casos, diretamente com os geradores.
As indústrias transitam pelos corredores de Brasília com planilhas debaixo do braço para provar que a redução nos custos da energia elétrica foi insuficiente para trazer ganhos de competitividade ao país e que a promessa feita pela presidente Dilma está longe de ser alcançada. Em setembro de 2012, a presidente havia anunciado que as tarifas para os consumidores industriais cairiam até 28%.
De acordo com um estudo feito pela Abraceel, as tarifas de energia ficaram 12,9% mais baixas para os grandes consumidores que adquirem o insumo no mercado livre, e que respondem por 25% do consumo nacional. Para as grandes indústrias que ainda compram eletricidade por meio das distribuidoras, as tarifas caíram 22,7%.
A ideia de destinar cotas de energia para o mercado livre, porém, continua sendo combatida pelo presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o que causa mal-estar no setor. Isso porque a entidade abriga algumas grandes indústrias, que poderiam lucrar se estivessem recebendo a energia das hidrelétricas cujas concessões foram renovadas em setembro. "Por que as indústrias não iriam querer uma energia mais barata?", afirma uma fonte.
Segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, a entidade não é a apenas a "casa" da grande indústria, mas também da média e da pequena empresa. A Fiesp alega que o mercado livre existe há cinco anos e que, portanto, não pagou pelas hidrelétricas antigas, cujos investimentos foram bancados pela sociedade brasileira ao longo dos últimos 70 anos. A Abrace diz justamente o contrário. Segundo a entidade, as indústrias pagaram encargos, tributos e tarifas como qualquer outro consumidor brasileiro e, portanto, teriam direito a receber hoje o mesmo tratamento. (Valor Econômico)
Leia também:
* Cade aprova venda do Rede para Energisa sem restrição
* Mais prazo e receita para atrair investidores em transmissão
* Horário de verão evitará gasto de R$ 4,6 bilhões em investimentos em energia
Leia também:
* Cade aprova venda do Rede para Energisa sem restrição
* Mais prazo e receita para atrair investidores em transmissão
* Horário de verão evitará gasto de R$ 4,6 bilhões em investimentos em energia
