SÃO PAULO - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, confirmou nesta segunda-feira que a publicação das regras do terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia deve ocorrer até final de setembro ou início de outubro.
"A gente fecha o ciclo agora e leva pelo menos uns três ou quatro meses (para aplicar a revisão)", disse o diretor, ao lembrar que após publicada a metodologia do terceiro ciclo de revisão tarifária, as concessionárias terão que apresentar a proposta de revisão à Aneel, que depois segue para audiência pública para, posteriormente, ser efetivamente aplicada.
Desta forma, as empresas distribuidoras que tiveram a revisão adiada neste ano, como a Eletropaulo, deverão ter a tarifa revista somente no início de 2012. Segundo Hubner, a área técnica da agência já recebeu todas as sugestões para a proposta final, mas ainda não fechou as regras. Ele afirmou, por exemplo, que a definição do WACC regulatório (custo de capital ponderado) a ser considerado na tarifa das distribuidoras está sendo discutido.
O WACC mede o índice médio de retorno de capital das concessionárias.
O diretor disse ainda que a Aneel não recebeu nenhuma manifestação reclamando da exclusão do risco regulatório e do risco cambial do país no cálculo do WACC, que chegou ser uma reclamação de representantes das concessionárias.
"Sob esse aspecto não teve nenhuma novidade, não. Nos questionamentos e sugestões que nós recebemos não tivemos nada (...) Todo mundo reclama muito do WACC, mas se for olhar, as empresas captam a custos financeiros mais baixos do que estamos sinalizando na mudança regulatória", disse.
A última proposta da Aneel para o WACC regulatório foi de 7,57 por cento, taxa que deve ser mantida. "Deve ficar próximo disso. Um pouco para mais ou um pouco para menos", disse.
Concessões do setor elétrico - Assim que for definido se as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 serão renovadas ou não, a Aneel tem condições de calcular os investimentos já amortizados pelas concessionárias "rapidamente".
"Tem algumas usinas que embora tenham 20 ou 30 anos sendo amortizadas tem ainda, contabilmente, um valor muito elevado ainda não depreciado", disse Hubner, que participa das reuniões do grupo de trabalho sobre concessões, juntamente com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério da Fazenda e da Casa Civil.
O diretor disse que a decisão sobre a renovação ou não das concessões deverá mesmo ocorrer até o fim do ano e as opções estão sendo discutidas no grupo.
"Eu garanto que eu consigo fazer um processo de prorrogação que tenha mais vantagem para o consumidor. Também, se eu quiser licitar e conseguir amarrar as condições todas, acho mais difícil", disse ao afirmar que ainda não foi definida se as concessões serão prorrogadas (Reuters)
O diretor disse ainda que a Aneel não recebeu nenhuma manifestação reclamando da exclusão do risco regulatório e do risco cambial do país no cálculo do WACC, que chegou ser uma reclamação de representantes das concessionárias.
"Sob esse aspecto não teve nenhuma novidade, não. Nos questionamentos e sugestões que nós recebemos não tivemos nada (...) Todo mundo reclama muito do WACC, mas se for olhar, as empresas captam a custos financeiros mais baixos do que estamos sinalizando na mudança regulatória", disse.
A última proposta da Aneel para o WACC regulatório foi de 7,57 por cento, taxa que deve ser mantida. "Deve ficar próximo disso. Um pouco para mais ou um pouco para menos", disse.
Concessões do setor elétrico - Assim que for definido se as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 serão renovadas ou não, a Aneel tem condições de calcular os investimentos já amortizados pelas concessionárias "rapidamente".
"Tem algumas usinas que embora tenham 20 ou 30 anos sendo amortizadas tem ainda, contabilmente, um valor muito elevado ainda não depreciado", disse Hubner, que participa das reuniões do grupo de trabalho sobre concessões, juntamente com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério da Fazenda e da Casa Civil.
O diretor disse que a decisão sobre a renovação ou não das concessões deverá mesmo ocorrer até o fim do ano e as opções estão sendo discutidas no grupo.
"Eu garanto que eu consigo fazer um processo de prorrogação que tenha mais vantagem para o consumidor. Também, se eu quiser licitar e conseguir amarrar as condições todas, acho mais difícil", disse ao afirmar que ainda não foi definida se as concessões serão prorrogadas (Reuters)
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