A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para o Projeto "Programa de Crédito Energias Renováveis", celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008".
O acordo entre Brasil e Alemanha que prevê a concessão de empréstimo, por parte do banco alemão KfW, de até 52 milhões de euros (cerca de R$ 132,6 milhões) para o Programa de Crédito Energias Renováveis. O projeto financiará, em parceria com o BNDES, pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável no Brasil.
O acordo foi assinado em 2008 e tramita na forma do PDC-2075/2009. Segundo o texto, o empréstimo terá taxas de juros reduzidas e suas condições serão definidas posteriormente nos contratos a serem firmados com o banco KfW.
O relator substituto do projeto na CFT, deputado José Guimarães (PT/CE), apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. (InforLegis, com informações da Agência Câmara)
O acordo entre Brasil e Alemanha que prevê a concessão de empréstimo, por parte do banco alemão KfW, de até 52 milhões de euros (cerca de R$ 132,6 milhões) para o Programa de Crédito Energias Renováveis. O projeto financiará, em parceria com o BNDES, pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável no Brasil.
O acordo foi assinado em 2008 e tramita na forma do PDC-2075/2009. Segundo o texto, o empréstimo terá taxas de juros reduzidas e suas condições serão definidas posteriormente nos contratos a serem firmados com o banco KfW.
O relator substituto do projeto na CFT, deputado José Guimarães (PT/CE), apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. (InforLegis, com informações da Agência Câmara)
