Assunto: Fixação de quotas da Conta de Consumo de Combustíveis para os Sistemas Isolados – CCC-ISOL para o ano de 2010 e alteração do procedimento de recolhimento das quotas mensais da CCC-ISOL de responsabilidade das concessionárias de distribuição.
Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT em face da Resolução Homologatória nº 836/2009, que homologou o resultado da primeira Revisão Tarifária Periódica da requerente.
Assunto: Definição da data de interligação do sistema Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional – SIN como marco inicial para incidência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão no sistema Acre-Rondônia e para pagamento de Receita Anual Permitida à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, bem como autorização para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS inclua na apuração mensal dos serviços de transmissão os recursos provenientes dos usuários do sistema Acre-Rondônia e as Receitas Anuais Permitidas a serem pagas à Eletronorte.(Pauta da Aneel de 01/06//2010 - Veja a íntegra)
Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT em face da Resolução Homologatória nº 836/2009, que homologou o resultado da primeira Revisão Tarifária Periódica da requerente.
Assunto: Definição da data de interligação do sistema Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional – SIN como marco inicial para incidência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão no sistema Acre-Rondônia e para pagamento de Receita Anual Permitida à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, bem como autorização para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS inclua na apuração mensal dos serviços de transmissão os recursos provenientes dos usuários do sistema Acre-Rondônia e as Receitas Anuais Permitidas a serem pagas à Eletronorte.(Pauta da Aneel de 01/06//2010 - Veja a íntegra)
