Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) que já trabalha para reverter a decisão da Justiça Federal do Pará que suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com a assessoria de imprensa da AGU, o órgão aguarda apenas ser informado oficialmente da decisão para tomar as primeiras providências. A expectativa é que ocorra ainda hoje.
O leilão para selecionar a empresa construtora da usina foi suspenso na tarde de ontem (14), pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA). A disputa estava marcada para a próxima terça-feira (20).
O juiz concedeu a liminar ao analisar uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que a construção viola vários dispositivos da legislação ambiental e que faltam dados conclusivos. A decisão é passível de recurso a ser apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. (Agência Brasil)
O leilão para selecionar a empresa construtora da usina foi suspenso na tarde de ontem (14), pelo juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA). A disputa estava marcada para a próxima terça-feira (20).
O juiz concedeu a liminar ao analisar uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que a construção viola vários dispositivos da legislação ambiental e que faltam dados conclusivos. A decisão é passível de recurso a ser apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. (Agência Brasil)
