Comissão de Constituição e Justiça, aprovou o projeto de lei que restringi a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos para famílias de baixa renda.
Comissão de Minas e Energia aprovou requerimento que “requer a realização de Audiência Pública, para explicar o uso das usinas térmicas intensificada a partir de novembro de 2009 e a segurança das linhas de transmissão. Com a presença da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), de representantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e do IBAMA”
Comissão de Finanças e Tributação aprovou o requerimento que “solicita a realização de audiência pública para discutir a questão dos royalties e do ICMS dos setores de energia elétrica e petróleo".
Apresentado mais um projeto de lei sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica”. (Do deputado Wladimir Costa - PMDB / PA) (Veja a resenha da semana na íntegra)
Comissão de Minas e Energia aprovou requerimento que “requer a realização de Audiência Pública, para explicar o uso das usinas térmicas intensificada a partir de novembro de 2009 e a segurança das linhas de transmissão. Com a presença da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), de representantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e do IBAMA”
Comissão de Finanças e Tributação aprovou o requerimento que “solicita a realização de audiência pública para discutir a questão dos royalties e do ICMS dos setores de energia elétrica e petróleo".
Apresentado mais um projeto de lei sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica”. (Do deputado Wladimir Costa - PMDB / PA) (Veja a resenha da semana na íntegra)
