Requerimento de audiência pública nº 519/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), de representantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e do IBAMA, para explicar o uso das usinas térmicas intensificadas a partir de novembro de 2009 e a segurança das linhas de transmissão. Autor: Eduardo Valverde (PT / RO). CME: Pronta para Pauta.
Requerimento de audiência pública nº 521/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, novo presidente da Light, e da direção de sua controladora, CEMIG, para explicarem o plano de reestruturação da empresa e recuperar o baixo desempenho técnico e gerencial da empresa. Autor: Eduardo Valverde (PT/RO). CME: Pronta para Pauta.
Requerimento de informações nº 4771/2010 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as decisões e atos praticados pelo Sr. Jerson Kelman, - quando no cargo de Diretor-Geral da ANEEL no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2009 - em relação a todos os processos de interesse das empresas Light Serviços de Eletricidade S/A. - LIGHT e Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG. Autor: Eduardo da Fonte (PP / PE). MESA: Aguardando Parecer.
Requerimento de audiência pública nº 228/2010 - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios do Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2010; e de outras distribuidoras de energia elétrica do país. Autor: Eduardo da Fonte (PP/PE) CDC: Aguardando Deliberação. 17/03/2010
Requerimento de audiência pública nº 521/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, novo presidente da Light, e da direção de sua controladora, CEMIG, para explicarem o plano de reestruturação da empresa e recuperar o baixo desempenho técnico e gerencial da empresa. Autor: Eduardo Valverde (PT/RO). CME: Pronta para Pauta.
Requerimento de informações nº 4771/2010 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as decisões e atos praticados pelo Sr. Jerson Kelman, - quando no cargo de Diretor-Geral da ANEEL no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2009 - em relação a todos os processos de interesse das empresas Light Serviços de Eletricidade S/A. - LIGHT e Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG. Autor: Eduardo da Fonte (PP / PE). MESA: Aguardando Parecer.
Requerimento de audiência pública nº 228/2010 - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios do Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2010; e de outras distribuidoras de energia elétrica do país. Autor: Eduardo da Fonte (PP/PE) CDC: Aguardando Deliberação. 17/03/2010
Requerimento de audiência pública nº 229/2010 - Requer a realização de audiência pública para tratar do reajuste da tarifa de energia elétrica em Pernambuco e da cobrança indevida feita aos consumidores. Autor: Ana Arraes (PSB/PE). CDC: Aguardando Deliberação. 17/03/2010
Requerimento de audiência pública nº 523/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir os critérios do Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2010; e de outras distribuidoras de energia elétrica do país. Autor: Eduardo da Fonte (PP / PE). CME: Pronta para Pauta.
Requerimento de audiência pública nº 636/2010 - Requer que sejam convidados os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia e do Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, fazer balanço e expor sobre as ações compensatórias e mitigatórias, em andamento, na região impactada pelas obras de construção das usinas do rio Madeira. Autor: Eduardo Valverde (PT / RO). CAINDR: Pronta para Pauta.
Requerimento de audiência pública nº 639/2010 - Requer que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, para debater sobre a questão energética no estado do Amazonas. Autor: Marcelo Serafim – (PSB / AM). CAINDR: Aguardando Providências Internas.
Requerimento de audiência pública nº 530/2010 - Requer a essa Comissão, realize Audiência Pública para debater os impactos sociais, ambientais e econômicos acerca da construção dos Aproveitamentos Hidrelétricos do rio Parnaíba. Autor: Carlos Brandão (PSDB / MA) CME: Pronta para Pauta.
InforLegis - Dedica-se ao Acompanhamento de Proposições do Setor Elétrico no Congresso Nacional.
