Mesmo após reajustes que chegaram a superar 20% em alguns estados – foi de 17,75% no Rio -, a conta de luz tende a ficar de 3% a 8% mais cara a partir de 1º de janeiro, quando entram em vigor as bandeiras tarifárias.
Criado para evitar um grande descasamento entre o custo da energia e o valor cobrado dos clientes, o mecanismo mensal de ajuste pode render R$ 800 milhões extras para as empresas em mês de bandeira vermelha em todo o país, segundo cálculos do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
O novo sistema, que passou por testes em 2013 e 2014, funcionará como um sinal de trânsito: a bandeira vermelha indica que os custos de geração da energia aumentaram e há um acréscimo na tarifa de R$ 3 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos, por causa da necessidade de ligar as usinas termelétricas, por exemplo.
Essa situação ocorreu praticamente ao longo de todo este ano, mas como o sistema estava em testes, os custos da bandeira vermelha não foram repassados à conta de luz.
ANO DE BANDEIRA VERMELHA
Em caso da bandeira amarela, o acréscimo das tarifas será de R$ 1,50 e, com isso, o valor adicional pago pelos consumidores às distribuidoras seria de R$ 400 milhões, segundo projeções feitas ontem por Rufino.
Para a bandeira verde, não há nenhum custo adicional, mas esta é uma situação muito difícil de ocorrer no próximo ano, porque choveu pouco em 2014.
O sistema vale para todas as classes de consumo, inclusive a de baixa renda, que paga a tarifa social.
Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), a bandeira amarela significará um aumento médio de 4% nas tarifas.
- Isso certamente virá na direção de mitigar o déficit das distribuidoras – disse o diretor-geral da Aneel.
O diretor da Safira Energia, Mikio Kawai Jr., acredita que a falta de chuvas deste ano vai ter reflexos em 2015, e o ano tende a ser recheado de “bandeiras vermelhas”.
Em 2014, apenas um mês não teve bandeira vermelha no sistema Sudeste/Centro-Oeste, onde o Rio está inserido: janeiro, quando a bandeira foi amarela, de acordo com a simulação da Aneel.
O impacto das bandeiras, porém, não será linear para todas as distribuidoras, pois a energia tem diferentes preços no país.
No caso da Light, uma conta de consumo de 100 kWh está saindo em dezembro por R$ 50,16. Se a bandeira vermelha já estivesse em vigor, implicando um custo extra de R$ 3 por esse volume de consumo, o aumento da tarifa seria de quase 6%.
Para uma conta de R$ 200, a alta seria de R$ 12 na bandeira vermelha.
Ao longo do ano de 2014, o Tesouro Nacional promoveu aportes e o governo articulou empréstimos de R$ 17,8 bilhões para as distribuidoras para cobrir seus custos extraordinários com a falta de chuvas e contratos. Há, ainda, um déficit de R$ 3 bilhões das distribuidoras com a compra de energia no curto prazo, relativos aos meses de novembro e dezembro deste ano.
Esses valores somente serão liquidados em janeiro e fevereiro, podendo ser cobertos em parte com os recursos da bandeira tarifária, explicou Rufino.
Ele negou que o sistema trará prejuízos para o consumidor, explicando que a novidade apenas antecipa um custo que seria transferido às contas de luz na ocasião dos reajustes anuais:
- Você pagaria de qualquer forma, se tem um custo de energia maior. A bandeira tarifária tem a vantagem de dar o sinal de preço no momento em que o consumidor pode reagir.
Consultor e ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana considera que a bandeira tarifária terá um efeito importante para o caixa das distribuidoras, que receberão os recursos no momento em que comprarem a energia mais cara das termelétricas.
Haverá efeito também para o Tesouro Nacional, que não precisará socorrer as empresas.
No entanto, pelos baixos valores envolvidos, ele avalia que a medida praticamente não terá efeito para a racionalização do consumo de energia.
A falta de água nos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de uso das usinas termelétricas levaram a uma disparada no aumento das contas de luz este ano, com uma alta média de 18,2%, ponderada entre número de consumidores residenciais de cada distribuidora, exceto a CEA, do Amapá, que teve seu aumento suspenso por estar inadimplente.
Ontem, a Aneel definiu o último reajuste das 64 distribuidoras neste ano: a Sulgipe, do interior de Sergipe, teve aumento de 22,6% na tarifa residencial.
TARIFA DE ITAIPU SUBIRÁ 46%
Somado ao reajuste de 2013, o aumento das contas de luz deste ano em muitos casos já anulou a redução de 20% das tarifas no início do ano passado.
Este é o caso da Light. E, no ano que vem, também vai pressionar um reajuste de 46,14% na tarifa da energia fornecida pela Itaipu autorizada ontem pela Aneel.
A Aneel e a Abradee estão preparando ações para informar melhor sobre a bandeira tarifária.
No Estado do Rio, a Light informou que, a partir de janeiro, “todos os clientes terão acesso às informações relativas ao tema”, nos canais de comunicação da empresa, como a conta de luz.
A empresa reforçou que desenvolveu campanhas para conscientizar a população sobre o consumo.
A Ampla, por sua vez, informa que desde fevereiro de 2013 publica mensalmente informes sobre a bandeira tarifária na conta que envia aos clientes, mas que a comunicação será intensificada a partir de janeiro. (O Globo)
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