O País vive hoje um grande debate sobre o preço da energia. Todos reclamam, com razão, de que o Brasil tem uma das energias mais caras do mundo. As associações e federações industriais têm elaborado uma série de estudos mostrando como o produto brasileiro vem perdendo competitividade, como as indústrias já procuram outros países para se instalar, e tudo isso está inteiramente ligado aos altos preços da energia no Brasil. Recentemente, o governo lançou um plano com medidas destinadas a aumentar a competitividade da indústria brasileira, e a frustração é que não continha nenhuma política para reduzir os preços da energia. Agora começamos a ver o governo anunciar que estuda fórmulas como a desindexação para baixar a energia no Brasil.
É curioso que um país como o nosso, rico em fontes de energia primária, tenha uma das energias mais caras do mundo. A razão principal para a energia ser cara no País é que o governo não acredita na famosa lei da oferta e da demanda e na concorrência. As políticas públicas no Brasil para o setor de energia têm se caracterizado por não incentivar o aumento da oferta, incentivar práticas monopolistas e encarar o setor como um grande coletor de impostos.
Na energia elétrica, resolvemos atender às pressões ambientalistas, em particular de ONGs estrangeiras, e abrir mão do nosso potencial hídrico, construindo somente usinas a fio d'água. Com certeza seremos cobrados pelas futuras gerações. Além disso, criamos uma metodologia de leilões de energia elétrica que não leva em conta as características de cada fonte nem a sua localização.
No setor de petróleo e gás natural, depois do anúncio das descobertas do pré-sal, a ANP parou de realizar leilões. O último ocorreu em 2008. Em paralelo, com o fim dos leilões, o governo criou políticas que reforçaram o monopólio da Petrobrás. Sem leilões e com uma política de cunho nacionalista, o crescimento da oferta de petróleo e gás natural ficou bem abaixo do seu potencial.
Na biomassa, a inexistência de uma política de longo prazo, tanto para derivados da cana-de-açúcar (etanol e bagaço) como para biodiesel, principalmente após o anúncio do pré-sal, criou uma instabilidade regulatória e uma insegurança jurídica que tiveram como consequência a redução na oferta de etanol, a pouca presença do bagaço nos leilões de energia e uma grande redução nas margens do biodiesel. Aliado à política pública de restringir a oferta, o modelo fiscal para o setor de energia ajuda a encarecer ainda mais o insumo, tanto pelo lado do governo federal quanto pelo dos estaduais, que usam o setor como uma das suas maiores fontes de arrecadação, seja o PIS/Confins ou o ICMS.
Pelo lado da demanda, as políticas do governo só fazem incentivar o consumo por meio da liberação de crédito para comprar automóveis e toda a chamada linha branca e, agora, exigindo dos bancos a queda dos juros.
Enquanto isso, nos EUA o governo promove uma política de incentivo ao aumento da oferta de energia e uma política tributária reversa à utilizada no Brasil. As consequências são a descoberta do chamado shale gas e o aumento da produção interna de petróleo. O preço do gás nos EUA é hoje de US$ 2/milhão de BTU, o que tem provocado uma conversão de térmicas a carvão para gás e começa a viabilizar o chamado gás líquido, que pode substituir o diesel em motores. O continente norte-americano passa por uma enorme revolução na oferta de energia. O Canadá, parceiro preferencial dos EUA, já é a 2.ª reserva de petróleo do mundo, atrás apenas da Arábia Saudita. O aumento da oferta está provocando uma queda exponencial do preço da energia nos EUA, o que, num segundo momento, vai levar à volta de uma série de indústrias ao país e ao retorno do crescimento econômico.
No Brasil, em vez de pôr em prática políticas públicas que incentivem o aumento da oferta de energia, a concorrência e o abandono da visão do setor como arrecadador de impostos, o governo parece optar pelo populismo tarifário e por uma maior intervenção do Estado no setor. É uma pena que não sigamos o exemplo americano. Artigo de Adriano Pires, Diretor do CBIE, sobre o assunto. (O Estado de S.Paulo)
Leia também:
* Ministério rejeita mudar encargos para baratear energia
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: ONS, Aneel e Abiape
* Prorrogação de concessões prioriza diminuição de tarifas
* Pacote para energia deve reduzir encargos setoriais e tributos federais
* Escassez de chuvas provoca nova alta do preço da energia elétrica
