A pouco mais de um mês para a sua realização, o leilão "A-3" (com início de entrega de energia em 2015), previsto para 28 de junho, pode ser novamente adiado. O motivo é o mesmo da primeira ocasião, a falta de demanda por parte das distribuidoras. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana disse ontem que a autarquia levará cerca de 90 dias para decidir sobre o cancelamento de contratos de energia de termelétricas previstas para entrar em operação em 2011 e que ainda não foram concluídas, a maioria do grupo Bertin. O cancelamento desses contratos é fundamental para a necessidade de compra de energia pelas distribuidoras.
O órgão regulador vai promover, entre 19 e 30 de abril, a segunda etapa da audiência pública sobre a proposta de cancelamento dos contratos. Após esse período, a área técnica ainda vai elaborar uma nota específica sobre o tema e submetê-la à decisão da diretoria da agência.
"Se a Aneel adotar a política de cancelar a outorga das usinas, algumas empresas que estão sobrecontratadas passarão a ficar subcontratadas. Consequentemente, teremos uma demanda para o leilão A-3, que passará a ser extremamente importante", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. De acordo com a entidade, as distribuidoras estão sobrecontratadas em 960 MW médios para 2015. O volume é equivalente à energia firme de uma hidrelétrica do porte de Teles Pires, de 1.820 MW de potência, em Mato Grosso.
Apesar do impasse, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse na terça-feira que não acreditava em um adiamento do leilão. Ele, porém, admitiu que a decisão da Aneel será crucial para a contratação de energia na licitação. "É claro que, dependendo da decisão [da Aneel], aparece a necessidade de contratar no leilão", destacou.
Ontem, durante o 9u00ba Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro, o diretor da Aneel também afirmou que a qualidade do serviço das distribuidoras de energia do país caiu nos últimos anos. Sem citar o nome das empresas, ele disse que algumas companhias têm indicadores de qualidade piores do que aqueles registrados antes de serem privatizadas, em meados da década de 1990. "Não tenho dúvidas de que nos últimos dois anos a qualidade do serviço teve um declínio", contou o diretor.
Um dos principais motivos para a piora do serviço foi o aumento da ocorrência de interrupções de fornecimento nas áreas de concessão de algumas distribuidoras. O diretor, contudo, admitiu que as próprias regras do setor vigentes até o ano passado davam brechas para as distribuidoras investirem menos na qualidade do serviço. Quando algumas empresas foram privatizadas, a Aneel estipulou um índice de qualidade menor do que aquele que já era cumprido pelas empresas. Dessa forma, o novo controlador ganhou uma "folga" entre o limite exigido e o realizado. "Havia um incentivo perverso, que foi corrigido adiante."
A partir deste ano, porém, a Aneel vai considerar os indicadores de qualidade da distribuidora no cálculo do reajuste anual tarifário da empresa.
Santana criticou ainda o descasamento entre os cronogramas de projetos de geração e transmissão no país. "Temos um grave problema de planejamento de transmissão." Segundo ele, são frequentes os casos em que as obras das usinas são concluídas, mas as respectivas linhas de transmissão ainda não estão prontas para escoar a energia para o restante do país.
O caso da hidrelétrica de Santo Antônio, de 3.150 MW, no rio Madeira (RO), é um exemplo do problema. A usina entrou em operação no fim de março, mas a primeira das duas linhas, de 2 mil km de extensão, que conectarão o empreendimento ao Sudeste ficará pronta somente no fim do ano. Hoje, a usina está fornecendo energia para Porto Velho (RO). "Isso não pode se transformar numa coisa normal", ressaltou Santana. (Valor Econômico)
Leia também:
* Aneel prevê preço de energia em alta no 2º semestre
* Decisão sobre erro tarifário no TCU incomoda diretoria da Aneel
* Proposta sobre concessões elétricas estará no Congresso até junho
* Deputado diz que governo decidiu renovar concessões do setor elétrico
