A Câmara analisa o Projeto de Lei 6067/09, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que concede desconto de 50% nas tarifas de energia elétrica para residências onde existam usuários de balão de oxigênio. O desconto não vale para residências de baixa renda, que já são subsidiadas, e será rateado entre os demais usuários.
Segundo o autor do projeto, além dos custos com o aluguel do aparelho e a compra do gás, o balão representa incremento significativo do consumo de energia elétrica. "É socialmente justo que se busque alternativas para reduzir os custos arcados por uma parcela da população que vive em condições tão adversas", argumenta.
Para equilibrar os contratos, sem criar ônus para as concessionárias, o projeto estipula que o montante correspondente ao desconto será rateado, de forma proporcional ao consumo de energia elétrica, entre todos os consumidores finais atendidos pela distribuidora local, exceto os de baixa renda.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. [Agência Câmara]
Segundo o autor do projeto, além dos custos com o aluguel do aparelho e a compra do gás, o balão representa incremento significativo do consumo de energia elétrica. "É socialmente justo que se busque alternativas para reduzir os custos arcados por uma parcela da população que vive em condições tão adversas", argumenta.
Para equilibrar os contratos, sem criar ônus para as concessionárias, o projeto estipula que o montante correspondente ao desconto será rateado, de forma proporcional ao consumo de energia elétrica, entre todos os consumidores finais atendidos pela distribuidora local, exceto os de baixa renda.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. [Agência Câmara]
